ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Tempestividade. Art. 770 da CLT, c/c o art. 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na Justiça Ordinária Estadual.

Tempestividade. Artigo 770 da CLT, combinado com o artigo 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na justiça ordinária estadual.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Pastor não é empregado

Mantida absolvição de médica obstetra